O processo de regularização de um estabelecimento junto ao Corpo de Bombeiros não é algo simples. Para muitos dos empreendimentos, o primeiro passo para a emissão do Atestado de Regularidade (AR) – também chamado de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) -, é a elaboração prévia de um Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, no qual são apontados quais equipamentos e sistemas devem ser instalados e como devem ser instalados no local, seguindo os dimensionamentos previstos no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP) daquele Estado.
Quais estabelecimentos devem se regularizar junto ao Bombeiro?
No geral, é necessário providenciar a licença de funcionamento do Corpo de Bombeiros (AVCB) todas as edificações concluídas, em construção, em reforma, com mudança de layout, aumento de área construída ou mudança de uso da edificação; além de escolas e hospitais.
Como dissemos, o que pode mudar no processo da regularização é a necessidade ou não de elaboração do projeto prévio.
Em Pernambuco, onde está situada a GT Fire – uma das empresas referência em consultoria no assunto -, a exigência do projeto prévio é para edificações acima de 750m² de área construída, ou com mais de três pavimentos, ou com mais de 150 litros de inflamáveis armazenados ou com capacidade de receber mais de 150 pessoas; além das escolas e hospitais.
Quem diz se há necessidade ou não de projeto prévio é o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado (Lei estadual nº 17269/21), que classifica as edificações por riscos alto, médio e baixo.
AVCB com ou sem projeto prévio
- Exemplos de edificação classificada com risco baixo (não precisam de projeto prévio, mas devem ter o AVCB para funcionar): bancos e empreendimentos imobiliários abaixo dos 750m² de área construída
- Exemplos de edificação classificada com risco médio (não precisam de projeto prévio, mas devem ter o AVCB para funcionar: unidades de ensino fundamental, médio e superior e lavanderias.
- Exemplos de edificação classificada com risco alto (precisam de projeto prévio e o AVCB para funcionar): postos de gasolina; unidades escolares infantis, casas de festas e eventos, boates e hospitais
Quais são os sistemas e equipamentos de prevenção e combate a incêndio?
Os equipamentos e sistemas de prevenção e combate a incêndio são: extintores, placas de sinalização, hidrante, sprinklers (chuveiros automáticos), alarmes sonoros manuais ou automáticos, central de gás e porta corta-fogo.
A quantidade de cada um desses itens e como devem ser distribuídos na edificação são definidos pelo COSCIP do Estado onde está localizado a edificação.
Você não precisa conhecer o Código de Segurança Contra Incêndio do seu Estado para poder se regularizar
Não se preocupe se você ficou confuso ou achou o processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros muito complexo e confuso. De fato, existem muitas regras , exceções; congruências e incongruências entre as normas, a depender do tipo de edificação.
É por isso que a gente orienta a procurar por uma consultoria especializada no assunto, para que possa tomar a frente do seu processo junto ao Corpo de Bombeiros.
A GT Fire é uma empresa especializada na elaboração de projetos contra incêndio e pânico com atuação no Recife e região. Nossa equipe técnica de alta capacidade se baseia nas mais modernas normas de Engenharia de Segurança para garantir o sucesso do seu processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros.
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