Todo estabelecimento comercial de médio ou grande porte, ou condomínio residencial, ou qualquer outra edificação destinada ao recebimento de público, deve estar em dia com as normas de segurança contra incêndio e pânico. Para isso, é necessário que o empreendimento tenha um Atestado de Regularidade (AR) dentro da validade. O documento também é chamado de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB) ou simplesmente licença do bombeiro ou até atestado do bombeiro. Entenda todo o processo neste artigo que nós da empresa GT Fire, situada em Recife, criamos.
Licença do Bombeiro: primeiro passo
O primeiro passo para conseguir o Atestado de Regularidade do Bombeiro é elaborar um projeto de Segurança Contra incêndio e Pânico. Esse documento técnico aponta quais sistemas e equipamentos de prevenção e combate a incêndio devem ser instalados no imóvel onde funciona o estabelecimento.
São equipamentos e sistemas de prevenção e combate a incêndio: extintores, hidrante, chuveiros automáticos (sprinklers), detectores de fumaça ou de temperatura, alarmes manuais ou automáticos, placas de sinalização, iluminação de emergência, rotas de fuga e central de gás.
A necessidade de instalação de cada um desses equipamentos, a quantidade e o dimensionamento vão depender da capacidade de público e do tamanho da edificação destinada ao negócio em questão. Esses princípios são norteados pelo Código de Segurança Contra Incêndio em cada estado. Em Recife, assim como em todas as cidades de Pernambuco, o direcionamento da elaboração do projeto é baseado pelo Coscip.
Projeto contra incêndio deve ser feito por uma consultoria especializada
Como falamos acima, o projeto que aponta quais equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio de um estabelecimento deve ser elaborado seguindo criteriosamente às normas técnicas estabelecidas pelas autoridades. Portanto, o ideal é que especialistas no assunto sejam contratados para a elaboração do documento. Esses especialistas fazem uma vistoria prévia para poder apontar no projeto como os equipamentos devem ser dimensionados na edificação. Depois disso, o projeto precisa ser aprovado pelos bombeiros.
Licença do Bombeiro: segundo passo
Com o projeto devidamente elaborado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros, os responsáveis pelo estabelecimento devem providenciar a instalação dos equipamentos. Para isso, é necessário procurar fornecedores especializados que não só vão vender os itens, mas também realizar as devidas instalações seguindo o projeto.
Licença do Bombeiro: terceiro passo
Após as instalações dos equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio e pânico, o Corpo de Bombeiros realiza uma vistoria para verificar se tudo está em conformidade com o projeto e se os itens estão em condições corretas de funcionamento. Após a aprovação, enfim, será emitido o Atestado de Regularidade do estabelecimento.
Qual a validade do Atestado de Regularidade?
Em Pernambuco, o AVCB/AR tem validade de 1 (um) a 03 (três) anos, a contar da data de sua emissão, perdendo seus efeitos legais depois de vencido. Para as edificações temporárias ou evento de caráter temporário, a validade corresponde à duração do evento, sendo um prazo máximo de 06 meses.
Quais as consequências da não regularização junto ao bombeiro?
Os empreendimentos que não se regularizam junto ao Corpo de Bombeiros estão sujeitos a multas e até interdição parcial ou total do estabelecimento. Se acontecer um episódio de incêndio durante o período de ausência do AVCB/AR, o responsável pelo estabelecimento pode ser responsabilizado por danos causados ao meio ambiente ou a terceiros, o que pode levar a ações penais mais severas.
Achou o processo de regularização complicado? Uma consultoria pode te ajudar!
O processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros muitas vezes é complexo e subjetivo. É por isso que todo estabelecimento que preza pela segurança do público, de seus funcionários e do patrimônio, e que deseja está de acordo com a legalidade, deve procurar uma consultoria especializada em projetos de segurança contra incêndio e pânico.
A GT Fire é uma empresa de Pernambuco, sediada no Recife, que está há anos nesse ramo, garantido o AVCB/AR dos mais diversos estabelecimentos comerciais ou residenciais da região. Temos uma equipe de Engenharia de Segurança da mais alta capacidade e pronta para atender seu empreendimento a fim de garantir a legalidade do seu negócio.
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