Entender a classificação de risco é o primeiro passo a ser dado no processo de regularização de um estabelecimento junto ao bombeiro. A depender da finalidade do negócio, a edificação é classificada como risco alto, médio ou baixo. Veja os exemplos abaixo:

  • Exemplos de edificações de risco alto:

Postos de gasolina; unidades escolares infantis, casas de festas e eventos, boates e hospitais

  • Exemplos de edificações de risco médio:

Unidades de ensino fundamental, médio e superior e lavanderias

  • Exemplos de edificações de risco baixo:

Bancos e empreendimentos imobiliários abaixo dos 750m² de área construída

Uma vez compreendido qual o nível de risco a edificação está classificada, todo o restante do processo de regularização do estabelecimento junto ao bombeiro será de acordo com essa classificação.

Em linhas gerais é o seguinte: se o negócio apresentar risco baixo ou médio, não precisa de projeto prévio. Se for classificado como risco alto, é obrigatório a elaboração do projeto prévio.

Mas o que é esse projeto?

Projeto de segurança contra incêndio e pânico: entenda o que é esse documento e o qual sua relação com a “classificação de risco”

O projeto de segurança contra incêndio e pânico é um documento prévio, que deve ser elaborado por especialistas em engenharia de segurança.

Esse é um documento prévio onde se aponta quais equipamentos e sistemas de segurança devem ser instalados na edificação.

Após a elaboração, esse documento deve ser encaminhado ao Corpo de Bombeiros para apreciação. Se autoridades entenderem que o projeto cumpre os critérios de segurança contra incêndio daquele estado, então os equipamentos e sistemas poderão ser instalados.

São exemplos de equipamentos e sistemas de prevenção e combate a incêndio:

Importante destacar que isso não quer dizer que se seu estabelecimento for de alto risco, todos esses itens devem ser instalados. O que vai definir quais desses equipamentos devem estar presentes e assim como serão dimensionamentos na edificação, é o tamanho do imóvel.

Finalmente, quando o AVCB é emitido?

O Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), também conhecido como Atestado de Regularização (AR), só é emitido após o cumprimento de todas essas etapas do processo de regularização. Portanto, a depender da finalidade da edificação, o processo pode ser mais ou menos burocrático e duradouro.

Reforçando: se a edificação for de alto risco, precisa de projeto prévio aprovado para que o AVCB seja emitido. Se for classificada como risco médio ou baixo, o AVCB é emitido sem a necessidade projeto prévio.

Qual a validade do AVCB?

A validade dos atestados de vistorias varia, de acordo com o tipo do negócio. Podem durar de seis meses a três anos.

  • 3 anos de validade: condomínios residenciais; hotéis, pousadas e albergues; edifícios comerciais; escolas; templos religiosos
  • 1 ano de validade: hospitais; galpões; depósitos; indústrias; que reúne público
  • Seis meses: eventos temporários

Dica para evitar dor de cabeça: procure uma consultoria especializada em segurança contra incêndio

Como dissemos acima, o processo de regularização junto ao bombeiro pode ser mais ou menos complexo, a depender do tamanho, finalidade e até mesmo das condições físicas do imóvel.

Por isso, sugerimos que uma consultoria especializada em engenharia de segurança seja contratada para ficar a frente de todo o processo.

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