O incêndio que atingiu parte do tradicional mercado da Encruzilhada, localizado na zona norte do Recife, chama atenção não só pela triste destruição causada, mas também pelo fato de que, segundo relatos, os equipamentos de combate a princípio de incêndio não funcionaram na hora precisada (extintores, hidrante e sprinklers)
Segundo o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico de Pernambuco (Coscipe), esses equipamentos e sistemas realmente deveriam estar presentes no mercado da Encruzilhada, devido a sua área construída que chega a quase quatro mil metros quadrados.
O código diz que todo imóvel de recebimento de público acima de 750m² deve ter o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em dia, e para isso os equipamentos e sistemas de proteção a incêndio e pânico devem estar devidamente instalados, conforme os dimensionamentos previstos na Lei, e em condições de uso.
Portanto, não basta apenas que esses equipamentos e sistemas estejam presentes e o ACVB em dia, é necessário que esteja em condições de operação para os casos de princípio de incêndio.
Como saber se os equipamentos de prevenção e combate contra incêndio estão em condições de operação?
Para saber se os itens de segurança contra incêndio estão em boas condições é necessário providenciar vistorias periódicas nos componentes de cada um dos equipamentos.
Nessas vistorias, é possível saber em que condições se encontram cada um dos itens de segurança contra incêndio.
De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o tempo para cada vistoria varia com o tipo de equipamento. Veja abaixo:
- Extintores: a validade de um extintor é de um ano. Para que se renove, é necessário providenciar sua recarga.
- Hidrante: as mangueiras, esguichos, chaves, bombas e encanação que formam esses sistemas precisam ser testadas todos os anos para saber se estão em boas condições.
- Sprinklers (chuveiros automáticos): é importante que a cada três meses, as tubulações sejam limpas e os acionadores e detectores testados
Porém, vale destacar que, embora esses períodos estejam bem definidos nas Normas Técnicas da ABNT, às vezes é recomendável encurtar esse tempo. Isso varia de acordo com a orientação de sua consultoria de segurança.
Emissão de AVCB em Recife e região
O processo de emissão do AVCB, documento também chamado de Atestado de Regularidade (AR), depende muito da “classificação de risco” do imóvel, que é definido, basicamente, pela destinação do empreendimento.
Se o empreendimento for classificado como “risco alto”, será necessário a elaboração prévia de um projeto de segurança contra incêndio e pânico. Entenda melhor nos exemplos:
- Exemplos de edificação classificada com risco baixo (não precisam de projeto prévio, mas devem ter o AVCB para funcionar): bancos e empreendimentos imobiliários abaixo dos 750m² de área construída
- Exemplos de edificação classificada com risco médio (não precisam de projeto prévio, mas devem ter o AVCB para funcionar): unidades de ensino fundamental, médio e superior e lavanderias.
- Exemplos de edificação classificada com risco alto (precisam de projeto prévio e o AVCB para funcionar): postos de gasolina; unidades escolares infantis, casas de festas e eventos, boates e hospitais e empreendimentos acima dos 750m² de área construída (a exemplo do Mercado da Encruzilhada).
Nesses projetos prévios são apontados quais equipamentos e sistemas devem ser instalados e como devem ser instalados no local, seguindo os critérios dos Códigos de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado onde o empreendimento está situado.
Consultoria de projeto de segurança contra incêndio
O processo de emissão do AVCB pode ser longo e complexo, a depender das condições da edificação. A melhor maneira de evitar dores de cabeça é contratar uma consultoria de segurança contra incêndio de confiança, a exemplo da GT Fire, que está há anos nesse mercado, garantindo o licenciamento dos mais variados negócios junto ao Corpo de Bombeiros.
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