Desabamento da igreja de Nossa Senhora da Conceição: a importância do atestado do Corpo de Bombeiros

O recente desabamento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, uma tragédia que deixou o Recife em luto, traz à tona uma questão fundamental sobre a segurança: a necessidade de Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para templos religiosos.

O desabamento

No dia 30 de agosto de 2024, o telhado do santuário de Nossa Senhora da Conceição, situado na zona norte do Recife, veio abaixo, resultando na morte de duas pessoas e deixando vários feridos. A hipótese mais provável é de que os pesos excessivos das placas de energia solar contribuíram para o colapso.

Importância dos Atestados de Vistoria para templos religiosos

A legislação exige que imóveis com mais de 750 metros quadrados de área construída ou que possuam capacidade para mais de 150 pessoas obtenham um Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Este documento é um certificado de que a estrutura e os sistemas de segurança do edifício foram inspecionados e considerados adequados para prevenir e enfrentar situações de emergência, como incêndios e desabamentos.

Como é o processo para obter o Atestado de Vistoria

Como citado acima, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros garante que o empreendimento, evento temporário ou imóveis, incluindo templos religiosos, esteja em conformidade com as normas de segurança contra incêndios e outros riscos. O documento certifica que o imóvel foi inspecionado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros, atestando que as medidas de segurança necessárias estão adequadas e operacionais.

Para os templos religiosos, o processo começa com a contratação de um engenheiro ou arquiteto especializado para elaborar um projeto prévio que deve atender às normas de segurança. Este projeto deve incluir um plano detalhado de prevenção e combate a incêndios, saídas de emergência, sistemas de alarme e controle, além de uma avaliação da estrutura e materiais do edifício.

Após a elaboração do projeto, ele é submetido ao Corpo de Bombeiros para análise técnica. Se o projeto for aprovado, as obras devem ser realizadas conforme o aprovado. Concluídas as obras, é agendada uma vistoria final para verificar se as condições do projeto foram efetivamente implementadas. Se tudo estiver em conformidade, o Corpo de Bombeiros emitirá o AVCB.