Os extintores de incêndio desempenham um papel fundamental na segurança das escolas e de seus ocupantes. Eles ajudam a conter princípios de incêndios antes que se espalhem e se tornem incontroláveis, dando tempo para evacuar o prédio e chamar os bombeiros.
Além de proteger vidas humanas, os extintores também podem ajudar a proteger a propriedade da escola. Controlar um incêndio rapidamente pode limitar os danos causados pelo fogo e fumaça.
Todas as escolas devem ter extintor de incêndio? Como devem ser instalados?
Todas as escolas devem sim ter extintores de incêndio devidamente abastecidos e dimensionados. Quem regula isso são os Códigos de Segurança contra incêndio e Pânico de cada Estado.
Em Pernambuco, por exemplo, a Lei diz que os extintores devem ser distribuídos de tal forma que a pessoa que esteja no ponto mais distante não percorra mais do que 20 metros para alcançá-lo.
Esta regra é aplicada em praticamente todo o Brasil. Para saber se em sua cidade, por acaso, existe alguma determinação específica diferente, deve-se procurar o Corpo de Bombeiros ou a Prefeitura local.
Apenas os extintores garantem a regularização da escola junto ao Corpo de Bombeiros?
Além dos extintores de incêndios, os Códigos de Segurança contra incêndio e pânico preveem também outros equipamentos e sistemas de prevenção e combate a incêndios.
São exemplo desses equipamentos: hidrantes, sistemas de sinalização, sprinklers, alarmes, porta corta-fogo e central de gás.
No caso de escolas, a presença desses demais itens vai ser baseada de acordo com o tamanho físico da escola e de sua capacidade de ocupantes.
Para saber quais equipamentos e sistemas de proteção devem estar presentes e como devem ser dimensionados na escola, é necessário uma vistoria técnica de uma consultoria especializada em Engenharia de Segurança.
A partir disso, será elaborado um projeto de segurança contra incêndio. Esse projeto deve ser encaminhado para o Corpo de Bombeiros, que irá apreciar e em seguida irá aprová-lo ou pedir readequações.
O projeto aprovado irá apontar como devem ser feitas as instalações dos equipamentos e sistemas de prevenção e combate a incêndios na escola. Após as devidas instalações, então será emitido o Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros, documento que atesta a regularização do estabelecimento.
Lei Lucas
A “Lei Lucas” foi criada em homenagem a Lucas Begalli Zamora, um menino de 10 anos que faleceu em 2017 após sofrer uma reação alérgica durante uma excursão escolar em São Paulo.
A lei, oficialmente conhecida como Lei nº 13.545/2017, institui a obrigatoriedade de escolas em manterem uma equipe treinada para prestar os primeiros socorros em casos de emergência médica.
Essa lei visa garantir que instituições de ensino estejam preparadas para lidar com situações de emergência que possam surgir envolvendo seus alunos. A equipe de primeiros socorros deve ser composta por pessoas treinadas e capacitadas para fornecer assistência imediata, o que pode incluir o manuseio de extintores de incêndio.
