A regularização de eventos, incluindo festas de carnaval, pode envolver a obtenção de diferentes autorizações e a conformidade com regulamentos de segurança definidos por legislações locais. Neste artigo completo e atualizado, estão algumas etapas gerais que você pode seguir para regularizar seu evento junto ao Corpo de Bombeiros, Prefeitura e outros órgãos:
Planejar a segurança contra incêndios do evento:
É importante desenvolver um plano detalhado de segurança contra incêndios e pânico para o local do evento. O projeto pode incluir a disposição de extintores, saídas de emergência, sinalizações, Brigada de Emergência, entre outras questões, conforme o tamanho do local destinado ao evento e a capacidade de público.
Vale reforçar que o planejamento contra incêndio e pânico vai depender das legislações locais!
Em Pernambuco, por exemplo, onde acontece um dos maiores carnavais do planeta, os projetos de prevenção e combate a incêndio para festas com concentração de público devem seguir as normas do Código de Segurança Contra Incêndio e do Decreto de Desenvolvimento Econômico.
Em linhas gerais, a Lei local diz que o evento temporário deve ter projeto prévio e o Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros para funcionar quando:
- Possuir lotação superior a 100 (cem) pessoas
- Se a área construída e/ou ocupada e/ou montada, sem controle e/ou restrição de acesso de público, for superior à 200 m²
- Se possuir sistema de contagem ou cobrança de ingresso, independente da capacidade de público
Licenças municipais:
Consulte a Prefeitura da cidade onde o evento será realizado para obter informações sobre como obter o alvará de funcionamento da festa e autorização do uso do espaço. É comum a exigência desses documentos para a realização de eventos, principalmente se a perspectiva de público for alta.
Licença Ambiental:
Se o evento envolver música alta ou outros ruídos, procure saber na própria Prefeitura se é necessário obter uma licença ambiental para evitar problemas com órgãos de controle de poluição sonora. A depender do tipo de evento e da legislação local, esse tipo de licença é concedida pelo Estado.
Segurança pública e privada:
Solicite a presença de policias às autoridades locais (Polícia Militar e/ou Guarda Municipal) para que haja presença policial adequada durante o evento. Em caso de ambiente fechado, a dica é contratar uma equipe de seguranças privada que poderá atuar desde a entrada do público, até em possíveis situações de conflitos e violência.
Inicie o processo com antecedência:
Inicie o processo de regularização o quanto antes, pois alguns procedimentos de emissão de documento e exigências de adequações podem levar tempo.
Acredita que esses processos são difíceis de resolver? Contrate em uma consultoria especializada para seu evento!
Contratar uma consultoria para regularizar seu evento vai evitar que você tenha dores de cabeça com o processo. Afinal, muitas das exigências demandam conhecimento técnico específico, por isso é importante que especialistas tomem a frente do processo.
Além do conhecimento técnico, os consultores tem experiência nas normas e regulamentações específicas que regem diferentes setores. Eles estão atualizados com as mudanças nas leis e regulamentos, o que pode economizar tempo e garantir que seu negócio esteja em conformidade.
Dessa forma, é possível eliminar erros comuns que podem surgir durante o processo de regularização. Isso é especialmente importante, pois erros podem resultar em atrasos, multas ou até mesmo impedir a realização do evento.
Onde encontrar uma consultoria de confiança e que seja especializada em projetos de segurança contra incêndio e alvarás de funcionamento?
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