O fim da pandemia de Covid-19 foi declarado há pouco mais de um ano, e o que se observa é que desde então, muitos empreendimentos voltaram a ser sonhados e projetados em Pernambuco. Uma prova disso é o crescimento no número de processos de regularização junto ao Corpo de Bombeiros, conduzidos por consultorias especializadas em projeto de segurança contra incêndio e pânico. Esses projetos muitas vezes antecedem a emissão do Atestado de Vistoria (AVCB).

Um exemplo notável desse crescimento é a empresa GT Fire, localizada no Recife, capital de Pernambuco. Entre janeiro e junho deste ano, a GT Fire elaborou 19 projetos de segurança contra incêndio para diversas empresas, condomínios e eventos específicos. Esse número é expressivo se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram realizados apenas 9 projetos, resultando em um total de 22 projetos em todo o ano de 2023. O aumento de mais de 100% até o momento reflete uma tendência de crescimento contínuo, motivada pela recuperação econômica pós-pandêmica e a intensificação das fiscalizações.

Números são, sim, expressivos

Os números absolutos podem parecer modestos à primeira vista, mas são altamente significativos para especialistas no assunto. Cada projeto de segurança contra incêndio e pânico envolve um todo um processo detalhado, incluindo vistorias e a validação de documentos, que pode variar em complexidade e duração dependendo das características do imóvel e da finalidade do empreendimento. O crescimento no número de projetos indica não apenas um aumento na demanda por novas construções e reformas, mas também um maior compromisso com a segurança e a conformidade regulatória.

O engenheiro de segurança e consultor da GT Fire, Thiago Barbachan, aponta que esse aumento está alinhado tanto com as novas legislações quanto com o rigor das fiscalizações do Corpo de Bombeiros.

“Temos duas legislações principais que orientam os projetos de segurança contra incêndio e pânico. A primeira é o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscipe), que estabelece as regras para a instalação e manutenção dos equipamentos de combate e prevenção a incêndios, de acordo com o tamanho do imóvel. A segunda é o Estatuto Econômico do Estado (Decreto n° 52.005/21), que define como esses equipamentos devem ser distribuídos, conforme a finalidade do negócio”, explica Barbachan.

A obrigação dos projetos de segurança contra incêndio

A obrigatoriedade dos projetos de segurança contra incêndio e pânico é prevista para imóveis acima de 750m² de área construída, condomínios residenciais e empreendimentos comerciais com capacidade superior a 150 pessoas, além de hospitais e escolas. Esses projetos devem ser aprovados pelo Corpo de Bombeiros como um passo crucial para a obtenção do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

A regularização junto ao Corpo de Bombeiros é fundamental para as empresas por várias razões. Primeiramente, a segurança dos ocupantes é uma prioridade absoluta. Um projeto de segurança contra incêndio bem elaborado e executado pode salvar vidas em caso de emergências. Equipamentos adequados, sinalização correta e rotas de evacuação claras são elementos essenciais para garantir que todos possam deixar o local com segurança em caso de incêndio ou outro evento perigoso.

Além da segurança, estar em conformidade com as exigências legais evita multas e sanções. Empresas que operam sem o AVCB estão sujeitas a penalidades financeiras significativas e podem enfrentar a interdição de suas atividades até que todas as irregularidades sejam corrigidas. Isso não só impacta financeiramente, mas também pode prejudicar a reputação da empresa perante clientes e parceiros comerciais.

A regularização também pode ser vista como uma vantagem competitiva. Empresas que demonstram um compromisso com a segurança e a conformidade são percebidas como mais responsáveis e confiáveis. Isso pode ser um diferencial importante em setores onde a segurança é um fator crítico na escolha de fornecedores e parceiros.

Além disso, o AVCB pode influenciar positivamente as negociações de seguros. Imóveis que possuem a certificação geralmente têm acesso a melhores condições de seguro, já que as seguradoras reconhecem a redução de riscos associada à conformidade com as normas de segurança contra incêndio.

Por que contratar uma consultoria especializada em AVCB?

Contratar uma consultoria especializada em emissão de AVCB é vantajoso por diversas razões. Primeiramente, essas consultorias, a exemplo da GT Fire, possuem expertise e conhecimento atualizado das legislações vigentes, garantindo que o projeto de segurança contra incêndio e pânico esteja em total conformidade com as normas exigidas. Elas realizam vistorias detalhadas e elaboram toda a documentação necessária de forma precisa, evitando erros que possam atrasar a aprovação.

Além disso, consultorias especializadas têm experiência em lidar com a burocracia e os procedimentos junto ao Corpo de Bombeiros, agilizando o processo de obtenção do AVCB. Isso economiza tempo e recursos para a empresa, permitindo que ela se concentre em suas atividades principais.

Contratar uma consultoria também proporciona tranquilidade e segurança, sabendo que o empreendimento está protegido contra riscos de incêndio e em conformidade legal, evitando multas e sanções. Portanto, uma consultoria especializada oferece um serviço eficiente, seguro e economicamente vantajoso para a emissão do AVCB.