As sinalizações de segurança em imóveis é obrigatória e prevista em Lei. E não é para menos. São esses informes distribuídos nas edificações que orientam os usuários com relação às rotas de fuga seguras em caso de incêndio e onde ficam os equipamentos de controle do fogo.
As placas de sinalizações de segurança fazem parte do sistema e dispositivos de evacuação. E devem estar nas portas corta-fogo, nos corredores e demais áreas em comum, indicando a saída de emergência e escadas.
Alguns desses equipamentos são luminosos. E devem se manter acesos por pelo menos uma hora a partir do seu acionamento automático.
As sinalizações de segurança em imóveis também são colocadas no piso. Nesse caso é para orientar a saída em caso de pouca visibilidade devido à fumaça, além de informar sobre a presença de extintores de incêndio, que devem atender à regras de altura específicas, hidrantes e mangueiras.
No entanto é importante saber que o dimensionamento desses equipamentos deve atender à normas do Corpo de Bombeiros para que possa ser regularizado. Entenda.
O que diz a Lei sobre sinalizações de segurança em imóveis
Em 2017 foi sancionada a Lei nº 13.425, com diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.
Essa Lei alterou as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002, após a tragédia ocorrida em uma boate de Santa Maria em 2013.
Além disso, A Associação Brasileira de Normas Técnica estabeleceu a Norma Brasileira 13.434, criada em 2004, para garantir a padronização das sinalizações de segurança em imóveis, seja condomínios ou comerciais.
As regras direcionam responsáveis por edificações comerciais, igrejas, condomínios e quaisquer outros locais destinados à reunião de pessoas. Seja cobertos ou descobertos. Cercados ou não.
Só com a instalação dos equipamentos de sinalização e o detalhamento no projeto de segurança é que o Corpo de Bombeiros da sua região permite o funcionamento.
O Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) atesta a estabilidade e segurança dos locais de risco em casos de incêndio.
Como distribuir as sinalizações de emergência?
Como vimos acima, é obrigatório e de suma importância a instalação de equipamentos de sinalização de segurança nos imóveis. Ou seja, é esse essencial para salvar vidas.
No entanto, da mesma forma, é essencial saber como são feitas essas distribuições.
Em primeiro lugar uma equipe especializada em projetos de segurança deve ser acionada para realização de vistoria.
Os técnicos vão considerar a finalidade do imóvel, o tamanho e até a localização. Ou seja, estudar o perfil da edificação para em seguida elaborar um projeto específico.
A GT Fire é uma empresa especializada na elaboração de projetos contra incêndio pânico e de acessibilidade.
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Artigo: Junior Aguiar – Jornalista DRT 5542/PE
